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Contenção mecânica no paciente agitado: critérios legais, escalonamento e técnica segura

Paciente agitado não responde à conversa nem à medicação — quando a contenção mecânica é juridicamente cabível, o que documentar e como aplicar com segurança?

Red flags — sinais de gravidade

  • Erro que mata: contenção em decúbito ventral (prono) prolongada ou sem monitorização de vias aéreas — risco de asfixia posicional (NICE NG10, 2015)
  • Erro que mata: pular verbal e química e ir direto para mecânica sem risco iminente registrado — além do risco ao paciente, é violação da Lei 10.216/2001 e expõe a equipe a responsabilização
  • Contenção mantida sem prescrição médica ativa ou sem reavaliação documentada — 'esquecida' após o pico de agitação passar
  • Ausência de checagem de circulação/pele nos membros contidos — risco de lesão neurovascular
  • Uso de contenção mecânica como punição ou por falta de pessoal, sem indicação clínica de dano iminente

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